Nota de Esclarecimento -retomada de aulas em Rondônia fica a cargo dos prefeitos

O Governo do Estado de Rondônia esclarece sobre informações falsas divulgadas através de alguns veículos de comunicação ou em redes sociais quanto à notícia sobre o decreto de situação de emergência, suspensão de aulas e eventos com mais de 100 pessoas.

A falsa notícia foi originada de um Decreto publicado ainda no ano de 2020, ou seja, já revogado pelo atual DECRETO N° 26.134, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que continua em vigor e que dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento da pandemia por parte dos municípios do estado de Rondônia.

A falsa informação publicada afirma a suspensão das aulas. Na verdade, o Decreto em vigor, em seu artigo 12 deixa claro que a retomada das aulas nas escolas municipais e nas instituições privadas ficará a critério de cada Gestor Municipal, com o devido Plano de retomada, atendidas às diretrizes estabelecidas pelas notas técnicas da Agência  Agevisa.

A falsa informação apenas confunde a população.

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